sábado, 15 de setembro de 2018

ARIZERLO Moreno!

A Guia de Licença e outros instrumentos de controle


O SARGENTO entra na sala e apresenta ao chefe, tenente Cipriano, um papel para assinatura deste.

-- O que vai fazer na cidade à tarde, Moreno? Você que acabou de chegar de férias.

-- Como o senhor sabe, a Força Aérea está me dando um pé-na-bunda. Preciso da tarde livre para resolver minhas coisas na cidade antes de zarpar de vez daqui. Meus dias nesta Base Aérea estão contados, tenente.

-- E as férias?

-- Foram em Fortaleza. Mas o que eu tenho agora a fazer é aqui, em Manaus. 

Era assim. 

Um sargento, primeiro-sargento antigo dos seus vinte e poucos anos de serviço que fosse, precisando sair do quartel antes do final do expediente, quatro e meia ou cinco da tarde, via-se na contingência de humilhar-se ao chefe, por novo de idade que este fosse, expondo suas razões. Era o filho que precisava ser levado ao hospital, a esposa que não estava bem, um documento externo que precisava ser apanhado, um problema inadiável no banco. Um constrangimento que bem podia ser evitado. Havia, é verdade, os chefes discretos e compreensivos que nada perguntavam nem queriam saber. Era apenas deixar o documento na bandeja de entrada que saía devidamente assinado lá na bandeja de saída, sem nenhum questionamento.

Mas, a bem da verdade, Moreno era um caso especial. A ponto de estabilizar, lhe chega na unidade um comandante disposto a fazer uma limpa, mandando para o olho da rua os casos mais complicados. E Moreno era um deles. 

Apesar disso, era um bom sujeito.

Meio relutante, tenente Cipriano assina o papel que permite ao sargento sair do quartel. No portão, se solicitado, deve apresentar a guia a um soldado ou a quem determinado. Nem sempre o documento era exigido, variando conforme o oficial-de-dia. Enquanto os oficiais tinham livre trânsito, podendo entrar ou sair a qualquer hora, os praças -- sargentos e cabos e soldados -- deviam, para sair, portar o documento. Geralmente os suboficiais, em consideração à sua antiguidade, eram dispensado dessa formalidade. Foi assim durante muito tempo; no entanto, particularmente na gestão do atual comandante, ainda que eventualmente, até mesmo dos suboficiais vez por outra era exigido a tal autorização.

Após fechada a porta, o tenente balança a cabeça negativamente. 

"Esse cara não sabe se planejar. Sai de férias, viaja pra longe, gasta dinheiro de passagem aérea... Devia ter ficado aqui e economizado essa grana. Vai precisar dela agora, sem a mãe FAB para lhe pagar salário imerecido..."

As férias e a guia de saída, nesse caso particular, têm a sua razão de ser, como veremos mais adiante.

Era tempo do senhor José Sarney. Não sei se o penúltimo ou o último ano.

Nessa época, se bem lembro, já era extinta a guia de licença. Esse documento devia ser portado por todo praça -- do suboficial até o soldado mais moderno -- que, em razão de férias, licenças ou outros afastamentos, viajasse para outra cidade. Deveria apresentar-se, assim que chegasse à cidade de destino, ao quartel mais próximo, preferencialmente da Aeronáutica. Na inexistência deste, servia outro, que poderia ser do Exército, Marinha, polícias militares ou outras repartições. Havia um espaço no verso, pré-impresso, destinado a serem registrados o início e a conclusão, porque também ao término o praça devia se apresentar. Nesse espaço vinha as assinaturas do oficial de pessoal, que poderia ser um segundo-tenente ou mesmo um aspirante-a-oficial, além do selo da unidade.

Qual a razão dessas exigências? Ora, os oficiais costumeiramente diziam ser necessário para o caso de um eventual acidente. Nesse caso o documento comprovaria o fato de o praça estar devidamente autorizado pelo comando. Essa era a versão oficial, a de que o comando sempre era bastante preocupado com o destino de seus comandados, especialmente dos praças.

Havia naquele tempo, muito mais que hoje, uma diferença brutal de tratamento entre o oficial e os praças. Invenções como a guia de licença e a dispensa do expediente possuíam, na verdade, condão de reforçar essa diferença de classes, na verdade um instrumento de segregação. Desde o movimento iniciado em 1964, o praça passa a ser um elemento cujo trânsito devia ser controlado, ao mesmo tempo em que devia também ser posto em seu devido lugar de subalterno, sempre a mercê de um oficial. Um documento para sair do quartel, outro para controlar onde ia gozar férias e por aí ia.

Moreno -- Arizerlo Forte Moreno -- era um sargento do tipo indisciplinado. E é exatamente por essa razão que o comandante decide não lhe dar prorrogação de tempo, encerrando compulsoriamente seu tempo na FAB. Mas, a bem da verdade, tecnicamente Moreno nem precisava. Já estava estabilizado, pois, contados dia a dia, completara dez anos de efetivo serviço em 28 fevereiro. Já estávamos em 3 de março. Fi-lhe a contagem de tempo dia a dia, inclusive os bissextos cada um com o 29 de fevereiro: 3.655 dias.

Posso dizer que salvei da forca alguns pescoços. 

E eu gostava disso. Havia -- e há ainda --  em mim uma espécie de prazer em lutar contra o poder, como se torce pelo time mais fraco. E, nalguns casos, era possível vencer. Desde que usada a arma certa. A minha era a palavra escrita, as brechas na legislação e alguma dose de astúcia. Assim, salvei por mais de uma vez o meu próprio pescoço. 

E de outros também.

Um deles foi o de Arizerlo Forte Moreno, um segundo-sargento cearense cuja ficha era cheia de punições disciplinares pelos mais variados motivos. Possuía todos os pré-requisitos para ser mandado embora.

No entanto até então a sorte lhe fora bondosa. Primeiro conseguiu prorrogar o tempo vencendo os cinco anos obrigatórios depois de formado pela Escola. Mais tarde, por antiguidade foi promovido quando ele próprio já contava como certa uma boa "carona". E agora, quando tudo indicava que tiraria a sorte grande da estabilidade, lhe vem, de última hora, do comando a notícia de que a Força já não precisaria mais contar com seus "bons serviços".

-- Há uma saída, Moreno. Você ainda não tirou férias...

-- E daí? -- Interrompe-me ele já acostumado à ideia, até que meio farto do uniforme e do sistema controlador da caserna.

-- Ocorre que eles dormiram no ponto, meu amigo. Conte nos dedos, iniciando as férias em primeiro de fevereiro, sendo trinta dias e, como se sabe, fevereiro só tem 28 dias, você vai voltar além do dia 2 de março. Vamos ver no calendário...

-- ... 

Moreno fica em silêncio meio que apalermado com o meu raciocínio. Era inteligente, mas pouco afeito a esses assuntos administrativos.

-- Então, como quem não quer nada, entre de férias. É, afinal, um direito seu que não pode ser negado. No dia em que voltar, vá ao chefe e peça uma dispensa do expediente assinada. Guarde-a consigo, porque o que interessa é a data. O documento vai ser uma prova material da sua presença no quartel, ainda na condição de militar, nessa data. 

-- Cara, eu não sei como te agradecer. Mas é isso mesmo.

-- Vá por mim. Além do mais, há outra prova material: o contracheque do mês de fevereiro.

Então foi assim que agora vemos o nosso "herói" com aquele documento no bolso que lhe contaria muito para assegurar sua estabilização da Força Aérea Brasileira.

No entanto, ainda nesse mesmo dia foi chamado à seção de pessoal. Deram-lhe outro documento: a ficha de desimpedimento. Esse documento era dado a todo militar, oficial ou praça, para circular pelos setores da unidade, onde deveria ter, além da assinatura de um responsável, a informação "nada deve", uma maneira de garantir o pagamento de alguma dívida ou equipamento cedido. Então, na tarde, em vez de sair da unidade como havia argumentado com o tenente Cipriano, Moreno circula pelas seções da Base Aérea de Manaus para o preenchimento da ficha, findo esse procedimento entrega o documento para formalizar seu desligamento da unidade e da Força Aérea.

Orientado, o comandante manda desligá-lo com a expressão "a contar de", com uma data retroativa qualquer onde, feitas as contas do tempo efetivo, o sargento ainda não conquista a estabilidade regulamentar. 

Tem nada não. 

Moreno é desligado retroativamente. Volta para Fortaleza, e aí permanece por alguns meses. Para sobreviver, dirige táxi.

Não deram seis meses e eis o nosso "herói" de regresso. Mal o oficio judicial chega à Diretoria de Administração de Pessoal, e imediatamente o diretor ordena seu pronto reingresso à Força por estar estabilizado. Seu desligamento compulsório é considerado uma grosseira afronta à legislação, porquanto, de fato, o militar superara a marca de 3.650 dias de serviço ativo militar.

Para não dar muita bandeira, o coronel manda publicar o documento em boletim reservado. Assim minimizaria diante da tropa o estrago à sua autoridade.

L.s.N.S.J.C.! 

2 comentários:

  1. A ficha de desempedimento foi para mim dolorosa. Só agora entendi, com a sua singela explanação, o que ela significa: humilhar o excluído, que todos os departamentos saibam da sua desdita.ora, se a demissão é de interessse deles, eles que se dncarreguem de fazer as averiguações devidas, não submeter um menimo de 17 anos, meu caso, a tanto constrangimento. Hoje, com a maturidade, jamais me submeteria a essa opereta bufa. Porém seu texto tem um final feliz, mas tive sorte em vc não estar ao meu lado quando da minha vez.

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    1. Porque o seu destino era outro, caro amigo Moita.
      Vi, pelo relato que me fez quando de sua saída da Caixa, que você decidiu certo. Essa foi a grande diferença em sua vida.
      Creio até que, se permanecesse na FAB, muito provavelmente, pela sua personalidade, não estabilizaria também. E, aí, provavelmente com família, as coisas seriam muito difíceis.

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