segunda-feira, 30 de abril de 2018

A BELÉM do carro prata!

Viver na capital do Pará é três vezes mais perigoso que no Rio de Janeiro


Fonte: Justificando



No Pará, segundo, a Unesco, o número de jovens negros vítimas da violência é quatro vezes maior que de jovens brancos: para 100 mil habitantes há 106,4 negros mortos e apenas 25,3 brancos mortos.



NA PERIFERIA de Belém nunca houve panelas batendoOperação Lava Jato, golpe de 2016, prisão do Lula, morte da Marielle e demais pautas que dominaram o noticiário nacional mainstream nos últimos tempos, pouco ou quase nada reverberam no coração da periferia pobre desta metrópole amazônica.

A grande notícia, o assunto central nas rodas de conversa nas “baixadas” da cidade é o “carro prata”. O carro prata mata na periferia de Belém. Prata é a cor automotiva preferida das milícias de extermínio de Belém.

Grupos de extermínio, alguns com comprovada participação de policiais, atuam sistematicamente na periferia de Belém, assassinando pretos e pobres numa carnificina sem precedentes na história da cidade.

O carro se aproxima de um grupo de jovens e dispara suas armas de fogo até matar. Os alvos preferenciais são os de sempre: maioria homens, jovens, pele escura, morador dos bairros pobres.

É praticamente impossível dizer quando o carro prata começou seu rastro de morte. Hoje ele já povoa o imaginário da população periférica de Belém, e a intensidade e dinâmica deste fenômeno vem evoluindo à níveis bélicos nesta década.

A mídia local, racista, vende a narrativa de que o carro prata extermina a “bandidagem”(?!), que seriam os foragidos da justiça, ex-detentos, pessoas usando tornozeleira eletrônica, etc. Mas então, o que falar de Jairo Pimentel, carregador de supermercado, Sebastião Pereira, entregador de lanches e Ricardo Botelho, mestre de bateria da escola de samba Rancho Não Posso Me Amofiná, inocentes, covardemente assassinados numa chacina ocorrida no bairro da Condor em Junho de 2017 onde 5 morreram e 14 ficaram feridos?

A constatação e denúncia esse genocídio.

E as autoridades locais o que fazem? Ninguém investiga isso?

Sim, existem algumas investigações sobre os grupos de extermínio em Belém. Em setembro de 2017, foi divulgada a prisão de 25 membros de milícia que atuavam na região metropolitana de Belém. Entre eles, 18 policiais militares da ativa. Foram apreendidos cinco carros de cor prata, dois de cor preta e um vermelho, quatro motos e 11 armas de fogo.

O resultado dessa investigação desmente completamente a narrativa de que as milícias de Belém são grupos de extermínio de “bandidos”, pois as apurações apontam que o grupo também está envolvido em roubos, sequestros, extorsões e tráfico de drogas. Mas a principal fonte de renda da organização criminosa são as mortes por encomenda. Cada assassinato custa a partir de R$ 1 mil.

Entretanto, essa investigação trata apenas de um grupo, imagina-se que hoje diversas milícias similares a esta estejam atuando em Belém, de forma independente uma das outras, de modo que as prisões ocorridas em 2017, em nada diminuíram o número de execuções na cidade.

É até difícil acompanhar em tempo real o “mortômetro” de Belém e do Estado do Pará, já temos mais de 1100 mortos em 2018 e ainda nem acabou abril.

De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública Belém é a segunda capital mais perigosa do Brasil, com taxa de 64,9 crimes violentos a cada 100 mil habitantes. De acordo com o anuário, viver em Belém é 3 vezes mais perigoso do que no Rio de Janeiro!

É obvio imaginar que com tantas execuções, e o conhecido envolvimento de policiais nas milícias, algum tipo de reação violenta de criminosos também ocorreria. E aconteceu. Já são 19 policiais assassinados em 2018.

O assassinato de policiais, a maioria fora de serviço, e o posterior revide das milícias de extermínio, elevam o número de homicídios para níveis alarmantes. Normalmente a dinâmica é que quando um policial é morto, nos dias seguintes ocorrem muitas execuções como forma de “vingar” o policial morto.

Exemplos: 1) Dia 9 de abril de 2018 num intervalo de apenas 5 horas, 13 pessoas (12 homens e uma mulher), com idade entre 18 e 30 anos, foram mortas, a grande maioria com características de execução depois da notícia dos assassinatos dos cabos da PM Ivaldo Joaquim Nunes Silva e Ernarni Rogerio Silva da Costa. 2) Em Janeiro de 2017 nos 3 dias após o assassinato do soldado PM Rafael da Silva Costa, a Grande Belém registrou 32 mortes com características de execução sumária. 3) Em novembro de 2014, 11 pessoas foram mortas na capital, após o assassinato do cabo PM Antônio Marques Figueiredo, o Pet, antigo chefe de milícia.
Fonte: Facebook


Se considerarmos o período entre 8 e 13 de abril de 2018, os números são catastróficos, pois a cidade de Belém registrou 72 homicídios, e além disso 22 pessoas (21 presos) foram mortas no presídio Santa Izabel, região metropolitana, em suposta tentativa de fuga com ajuda externa, mas esta versão foi posta em xeque por reportagem da Folha de São Paulo.

A história recente da grande Belém tem sido marcada por execuções.

No meio disso há uma sangrenta batalha travada entre organizações criminosas no Pará, que é pesada e está muito longe de um desfecho. Na última década, o Primeiro Comando da Capital (PCC), com origem em SP, começou a investir no Estado, um território em disputa que nunca teve um grupo criminoso hegemônico no tráfico de drogas, e buscou se aliar a algumas facções criminosas paraenses. Em algumas rebeliões em presídios no Estado já foi erguida a bandeira do PCN, Primeiro Comando do Norte, apontado como a ramificação do PCC no Pará.

De outro lado existe o Comando Vermelho (CV), com origem no RJ, que disputa a primazia do crime nacional após rompimento com o PCC. O CV também está presente no Estado e se uniu a Família do Norte (FDN) facção que comanda o crime no Estado do Amazonas e domina a cobiçada Rota Solimões, de entrada de drogas produzidas na Colômbia, Bolívia e Peru.

Em diversos bairros da periferia pobre de Belém é possível ver pichações com as siglas do CV, FDN, PCC, etc, sem contar ainda as facções locais que atuam de forma independente, tal como a “Equipe Rex” e a “Liga da Justiça”. Devido essa dinâmica local de disputa entre facções, inexiste a possibilidade de uma “saída negociada” tal qual ocorreu em maio de 2006 em São Paulo.

É óbvio que um Estado entregue ao crime, apresente dados como os de 2017 quando foram registrados 129.683 roubos, dos quais 11.423 foram de veículos. A Região Metropolitana de Belém teve média de mais de 223 roubos/dia, e mais de 10 roubos de veículos/dia. Isso considerando a imensa subnotificação de crimes no Brasil, normalmente por desconfiança da polícia.


"As famílias das vítimas de chacinas na maior parte das vezes não procura a polícia ou cobra investigações das autoridades competentes, existe muito medo de retaliações e sentimento de impotência. Mesmo no velório das vítimas, as famílias quando procuradas pela imprensa procuram não dar nenhum tipo de declaração."

Cabe lembrar que o PSDB no Pará tem uma história de sucesso eleitoral comparável ao de São Paulo, pois venceram as eleições de Governador em 94, 98, 2002, 2010, e 2014, consolidando uma dinastia de 20 anos no Governo, Simão Jatene está nos últimos meses do seu terceiro mandato como governador, e não será candidato em 2018. O Prefeito de Belém também é do PSDB Zenaldo Coutinho, no seu segundo mandato. O Prefeito de Ananindeua, município de mais de 500 mil habitantes, conurbado com Belém, é Manoel Pioneiro também do PSDB.

Frente o caos, e pelo fato de comandarem o Pará há décadas, o Governador e o PSDB certamente são os maiores responsáveis pela manutenção diária deste genocídio preto e pobre na cidade e no Estado.

A atitude do Governador e seus asseclas é, por vezes ignorar os acontecimentos, outras vezes dizem que a segurança é um problema nacional e não apenas local, anunciam que atitudes estão sendo tomadas, mas em termos de ações concretas nada nunca foi proposto ou apresentado.

Recentemente, devido muitas críticas, um General do Exército foi sacado do cargo de Secretário de Segurança, e foi substituído por um delegado de Polícia, que ocupa o cargo pela segunda vez, o qual disse em entrevista se sentir seguro na cidade, ou seja, não dá pra esperar nada de novo.

A Polícia do Pará, civil e militar, segue o padrão nacional, desestruturada, má remunerada, baixo contingente, e com uma formação não fundamentada na proteção aos direitos humanos, matando e morrendo muito.

Mas deve-se reconhecer que a esmagadora maioria dos policiais da cidade não é corrupta nem está envolvida com milícias. São em grande maioria trabalhadores mal pagos, que trabalham em condições extremamente estressantes, entre a vida e a morte, e mergulhados numa narrativa bélica que é fomentada pela mídia local.

A narrativa, que visa o lucro, vendida pelas redes de TV e rádio, se baseia na ideia de que há uma “guerra” entre a bandidagem má e a polícia boa.

As diversas chacinas em Belém muitas vezes são noticiadas com nomes como “Tribunal do crime” ou até “purificação”! Muitas das vezes são vistas de forma positiva, tal como um mal necessário frente a grande violência da cidade. Além do que, muitos homicídios na periferia quando não solucionados, são noticiados simplesmente como “acerto de contas” entre traficantes, um termo coringa na imprensa sangrenta da cidade.


E após anos promovendo essa narrativa de medo, a imprensa local agora fala em “bandidofobia”, o estado de pavor do morador da cidade, principalmente das áreas pobres. Entretanto, a sensação de insegurança agora também alcança os bairros mais ricos. As redes sociais seguem o script esperado: profusão absurda de fake news, lamento pelas mortes dos policiais e grande apoio às execuções da “bandidagem”, um verdadeiro show de horror.

Aqui cabe explicar que Belém é uma metrópole de mais de 1,5 milhão de habitantes, erguida na entrada da bacia amazônica. O centro da cidade sobretudo os bairros de Nazaré, Batista Campos, Reduto e adjacências tiveram uma ocupação “ordenada” e planejada, (nestes bairros os grupos de extermínio não atuam) de onde, por via de praticas higienistas o poder publico expulsou a população mais pobre para bairros mais distantes, primeiramente Guamá, Jurunas, Terra Firme, Pedreira e posteriormente para áreas ainda mais distantes do centro histórico da cidade, que hoje correspondem aos bairros da Marambaia, Maracangalha, Benguí, área da Rodovia Augusto Montenegro, Icoaraci, etc, áreas mais pobres e com ocupação desordenada, rota principal do carro prata.

O discurso dos políticos de oposição ao Governo Jatene/PSDB, tanto os de esquerda e quanto os de direita é inócuo e repetitivo, Helder Barbalho (PMDB) favorito para ser o próximo governador do Estado, procura se capitalizar eleitoralmente pela incompetência da atual administração, mas suas propostas são mais do mesmo, sugeriu intervenção militar no estilo do Rio de Janeiro e depois o envio da força nacional de segurança, opção que foi rejeitada pelo governo local. A força nacional de segurança em Belém funcionaria como propaganda eleitoral para o PMDB e Helder, adversários mortais dos tucanos no Pará.

A esquerda local pouco inova também. Apesar das propostas em segurança pública inegavelmente terem um viés mais social e menos punitivista, ainda são muito genéricas como: investir em educação, investir em saneamento, investir em saúde, etc. Ninguém pode discordar de tais propostas, mas o caso brasileiro é gravíssimo e precisa de soluções realmente radicais, que ataquem a raiz do problema e que sejam implementadas concomitantemente ao investimento social.

Se entendemos que a desigualdade social é a principal causa da criminalidade, como podemos ter estratégias realmente efetivas de segurança pública, que fujam da retórica eleitoral, numa cidade onde 82% da população vive com menos de 2 salários-mínimos?

Pondo o dedo na ferida. Temos que falar de racismo estrutural. Quem está preso? Quem morre? O que eles tem em comum?

A esquerda tem que ter coragem e pautar imediatamente e sem medo o fim da guerra as drogas, a descriminalização do usuário, a legalização da maconha e posteriormente das demais drogas. Só um mercado legal bem regulamentado tem o poder de descapitalizar o tráfico de drogas sem atirar nenhuma bala.

Os políticos “progressistas” do país ainda não pautam o desencarceramento do povo preto. Uma proposta fantástica nesse sentido, que ainda não chegou ao Brasil é o Marijuana Justice Act, um projeto de lei que está no Senado dos EUA, que além de legalizar a maconha em nível federal, dá um passo além, prevendo ações de justiça restaurativa para comunidades desproporcionalmente afetadas por prisões por porte de maconha. Visa a criação de uma indústria inclusiva, construída de baixo para cima, com protagonismo destas comunidades. É uma proposta para reverter décadas de politica e polícia descriminatória. A lei vai criar um fundo de US$ 500 milhões para investimento focado em treinamento e qualificação para o crescente mercado legal de maconha, desencarcerar presos, eliminar suas condenações e limpar os antecedentes criminais com ligação a planta, além de cortar verbas federais para Estados da Federação que continuem encarcerando pretos e pobres de forma descriminatória.

Que essa proposta encontre eco no Brasil.


O Norte e o Nordeste do Brasil, devido suas condições climáticas, sol abundante, proximidade da linha do Equador, poderiam ser os maiores produtores de maconha do mundo, com colheitas permanentes durante todo o ano, o que daria início a uma nova indústria nacional que poderia disputar a liderança mundial. O mercado de maconha legal já está estimado em US$ 10 bilhões e estima-se que deve triplicar de tamanho nos próximos três anos! Os EUA dominam 90% desse mercado. É preciso agir rápido.

A Polícia no Pará e no Brasil é um caso complexo, e desmilitarizar a PM é, sem dúvida, necessário, mas ainda é pouco. Se lembrarmos a lição de Luiz Antônio Simas, de que a função original da polícia, com raízes no Império, era defender a propriedade e as camadas dirigentes contra as “gentes perigosas e de cor”, conclui-se que a instituição tem dado bastante certo e não errado. O ideal é falar em refundar a Polícia, sob outra perspectiva, e descolada de toda a tradição existente. Uma nova polícia, para uma sociedade antiproibicionista.

Mas refundar a polícia, sem um movimento semelhante no Judiciário Brasileiro e Ministério Público, de nada adiantará. Sem representatividade da população preta e pobre, sobretudo mulheres, ocupando posições de poder nestas instituições, o perfil classista, racista e misógino delas nunca morrerá. Judiciário e MP também são responsáveis diretos pelas mais de 60 mil mortes anuais no Brasil. Tanto quanto os políticos. Todos estão com as mãos sujas de sangue.

Esse é apenas um artigo sobre Belém, não é um diagnóstico da segurança pública do Brasil, mas não se furta de deixar clara sua posição antiproibicionista e antirracista. Enquanto não admitirmos que a proibição é um dos maiores fracassos da humanidade, o genocídio do povo preto e pobre em cidades como Belém jamais cessará, e considerando o atual momento de aguda crise política e econômica do Brasil, o cenário que se desenha para o futuro próximo da cidade, e de outras tantas em situação semelhante, é desolador.

O carro prata matou Marielle.

Ele continua matando em Belém do Pará.

Isso tem que acabar.

(Rafael Fontes é Graduado em Direito e Mestre em Ciência Política pela UFPa., acesso em 30abr2018)


Nessa escalada de violência interminável, porque passa Belém e região, foi assassinada a Cabo PM Maria de Fátima. Bem provável, movida pela indignação, a Polícia irá promover retaliação e na caça dos assassinos da militar possivelmente matar também inocentes. Devo falar sobre isso ainda.

L.s.N.S.J.C.! 

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