sábado, 3 de fevereiro de 2018

SE EU fosse presidente...

NA VERDADE nunca me dei o trabalho de enumerar quantas vezes ouvi coisas como "Se eu fosse presidente do Brasil, eu faria isso ou aquilo, acabaria com tal coisa, mandaria prender todos os corruptos, instituiria a pena de morte e tantas outras coisas".

Opiniões como essa são o atestado claro e real de que o povo, a nossa gente simples, desconhece o funcionamento -- de direito ou de fato -- do sistema republicano brasileiro, com seus três poderes constitucionais. Há um Executivo, que governa, administra, executa; um Legislativo, que legisla e fiscaliza os atos do Executivo; e um Judiciário, incumbido dos assuntos de justiça, nos seus mais diversos ramos.

Muita gente não sabe que um prefeito, um governador ou um presidente da República não trabalham sozinhos. As pessoas não sabem da importância (ao menos deveriam ter) de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.


Vocês sabem o que faz um deputado?

Tiririca (fonte: Internet)


Tiririca, o palhaço-deputado ou deputado-palhaço, ciente de tal ignorância popular, aplicou em sua campanha a seguinte questão, fazendo dela um de seus slogans: "Você sabe o que faz um deputado?". Ele próprio respondia: "Vote no Tiririca que eu lhe conto".

Esse Tiririca de besta não tem nada. Além do mais, foi muito bem assessorado. Pois é necessário interpretar o imaginário popular, saber de fato o que o povo pensa, para aí das duas uma: ajudar de fato a população ou tirar proveito dela. O palhaço optou pelo mais fácil e foi eleito e reeleito com uma enxurrada de votos capaz de trazer outros consigo à Câmara dos Deputados. É o quociente eleitoral, também solenemente desconhecido da maioria de nossos compatriotas. 


A importância do Parlamento (um parlamento sério, melhor dizendo)


Como o Poder Executivo, no caso seus chefes em todas as esferas, é quem aparece, cabe ao povo ignorar a função de outros poderes, no caso o Legislativo. 

O que faz um deputado? E um vereador? O povo não sabe ao certo e, para muitos, é melhor que não saiba. Dizer que um parlamentar tem a função principal de elaborar leis é coisa muito vaga. Dizer que um parlamentar tem como trabalho fiscalizar o Poder Executivo também não fala muita coisa aos ouvidos de nossa gente, em sua absoluta maioria. 

Na verdade, um prefeito, governador e - máxime - o presidente da República, em face da Constituição do Brasil, não podem fazer tanta coisa, como o povo imagina, sem a anuência dos nobres vereadores, deputados estaduais e distritais, deputados federais e senadores. É para o perfeito equilíbrio entre os poderes. Coisas lá da Revolução Francesa e assim por diante. Vai que um presidente resolva enloucar e virar o país de cabeça para baixo!


O toma-lá-dá-cá


Cientes do sentimento (ou desconhecimento) popular, nossos nobilíssimos parlamentares inventaram uma coisa capaz de lhes fazer o nome diante do povo, para assim garantir sua permanência no poder, elegendo-se, reelegendo-se, reelegendo-se... Há um ex-presidente, que faz sessenta anos e já foi de tudo no cenário político. Recentemente o veterano político resolveu aposentar-se depois de décadas se sacrificando pelo povo. Vossa Excelência é um herói!
José Sarney (fonte: Internet)

Trata-se de uma coisa chamada emenda parlamentar. Até aí tudo bem. Um nome neutro, ao menos aparentemente. Anualmente, na proposta do orçamento da União para o ano vindouro há uma reserva financeira destinada para que deputados e senadores destinem a seus Estados de origem, suas respectivas bases eleitorais. Justifica-se que deputados e senadores conhecem muito mais os problemas de suas regiões que o próprio Governo Federal. E onde ficam os governadores e prefeitos? Eles não podem fazer isso? 

Quando se fala em Governo Federal ou mesmo ocorre em relação a governadores e prefeitos quanto aos respectivos deputados estaduais e vereadores. 

Na prática a tal emenda dá um poder enorme ao parlamentar que, caso não atendido pelo Executivo, manobra para não aprovar as medidas de interesse desse poder. Ao mesmo tempo, os prefeitos ficam na dependência do deputado ou senador, que propaga o seu nome como o grande benfeitor da região. O eleitor então tende a votar nesse deputado bonzinho e trabalhador, que não para de trabalhar junto ao Governo Federal ou Estadual em favor do sofrido povo do município.

Ao mesmo tempo, ciente do poder que tem o parlamento, o chefe do Executivo libera as emendas parlamentares conforme seja seu interesse de aprovar as medidas de seu interesse ou de grupos econômicos.Todos levam. Ainda que seja de oposição ao governo, o parlamentar é aquinhoado com as tais emendas, o que, na realidade, não passa de chantagem. 

Caso não atenda a maioria dos deputados, um governo poderá sofrer retaliações. Uma delas é ter suas iniciativas boicotadas, ou seja, não serem aprovadas pelos nobres deputados, ficando impopular junto ao povo. Sendo impopular, dificilmente será reeleito ou fará seu sucessor.
Dilma Rousseff (fonte: Internet)

Outra, até mais grave, é ser perseguido, chegando mesmo a sofrer impeachment, isto é, ser afastado definitivamente do poder. Foi o que aconteceu recentemente com a presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016, quando a maioria dos deputados afastou do governo essa presidente que maltratava nossos patriotas, não lhes dando muita conversa. Ou seja, Dilma caiu porque não admitia corrupção, o toma-lá-dá-cá. 


Um poder que se perpetua 

A maneira mais usual de se fazer carreira política é por meio do dinheiro, muito dinheiro.

Vale lembrar que a maioria dos componentes da Câmara Federal e do Senado da República é composta de gente poderosa, pessoas endinheiradas, dotadas, portanto, de grande poder econômico. Não poucos começaram jovem na vida político-partidária e de lá não se afastaram até hoje. Outros ingressaram na vida política por influência do pai, que foi deputado ou senador, e este em sucessão ao avô, gerando uma espécie de dinastia político-partidária.

Grandes somas em dinheiro são distribuídas a cada quatro anos nas eleições, pois uma campanha para deputado não custa pouco dinheiro. Por que tanto interesse? São centenas de cabos eleitorais, propaganda (direta ou indireta), visitas aos municípios, abraços, apertos de mão, sorrisos, discursos. Há candidatos que vão às feiras e comem pastel, tomam café e até pinga, andam de ônibus e metrô. Prometem sempre lutar pela educação, pela saúde, em favor da segurança pública, vão construir estradas e pontes, ainda que raramente digam algo sobre leis e fiscalização do dinheiro público. Esses patriotas fazem de tudo para estar junto ao povo sofrido e amado. Ainda que, estranhamente, sumam nos quatro anos seguintes. Mas estão lá em Brasília na luta.


E o povo ainda não sabe o que faz um deputado?


Fazendo-se a conta de quanto recebe de salário um deputado e somando os 48 meses de uma legislatura, vê-se uma diferença entre esse valor e o custo real de uma campanha. Estranho! Mas esse aparente disparate é tudo por amor às causas do povo, ainda que muitos não entendam o quanto são desprendidos os nobres parlamentares, pois parte considerável deles gasta mais em campanha do que vai receber como salários durante a legislatura.

Mas é claro que apenas uma parte do dinheiro de campanha é revelado, havendo aí caixa dois e os chamados "laranjas". Vale tudo para se eleger e, uma vez eleito, lá permanecer. Por que será?
Eduardo Cunha (fonte: Internet)


Modernamente, há outros tipos de parlamentares, cuja perpetuação na vida pública é garantida. Trata-se de religiosos, que têm o voto certo e garantido de milhões de seus fiéis, que são alertados sempre para votarem nos homens de Deus, sob pena de irem para o Inferno. É o caso do cidadão de bem Eduardo Cunha, esse homem de Deus que comandava a Câmara naquela data fatídica para o povo brasileiro, tudo em nome da família.

Em vez de fazedor de leis e fiscal do governo, o parlamentar virou intermediário de dinheiro e benfeitor do povo. É ele que consegue o dinheiro e não o prefeito, o governador e o presidente.

É muito amor ao povo brasileiro! É patriotismo demais!

E se eu fosse presidente?


Falam em reforma tributária, reforma escolar, reforma do sistema prisional e tantas outras reformas. Mas dentre as tantas reformas que falam em fazer raramente alguém menciona a reforma política. Que coisa abjeta é essa, que quase ninguém quer falar? Falar em reforma política só pode ser coisa de comunista, assim como é discurso de comunista falar em políticas sociais. 



É chique e visível ao eleitor asfaltar ruas e estradas, construir prédios suntuosos, pontes e grandes obras concretas, afinal são obras que rendem voto, prestígio e algo mais. Pouco se vê, porém, um governante investir em obras sociais, educação de verdade, adotar políticas sérias de saúde pública e coisas do gênero. Aparecendo governos assim, geralmente são atacados e acusados de nada fazer, não permanecendo muito tempo no poder. 

O povo acredita porque foi treinado a acreditar quando vê. Uma avenida bem asfaltada e sinalizada é uma coisa que os olhos vêem e junto com ela há as propagandas no rádio, na tevê, jornais e até na internet. 

Outra. O povo acredita que todos na política são corruptos e que nenhum deles é honesto. Isso é outra inverdade que querem fazer a população acreditar. Creio que há trigo no meio desse joio. Não sendo nenhum deles honesto, então muita gente passa a votar em quem é mais famoso, tem mais nome, no mesmo nome de sempre, em quem promete mais, em quem dá mais e até em quem é mais bonito. Assim, além dos políticos profissionais que despejam muito dinheiro, há os artistas de tevê, jogadores de futebol e outros aventureiros.

É necessário que algumas medidas devam ser tomadas, de forma a separar o joio do trigo. Cargo político deve ser posto de sacrifício e não prêmio; cargo político eletivo deve ser serviço, o cidadão está lá para servir (de verdade) o povo brasileiro e não ser servido por ele. 


Sendo assim, se eu fosse presidente tomaria as seguintes medidas, mediante consulta popular:

1º) Nova Constituição. Fariam parte da comissão constituinte os seguintes setores da sociedade:

a) educadores;
b) profissionais de saúde;
c) agricultores familiares;
d) comunidade científica;
e) representantes da área de segurança;
f) centrais sindicais;
g) entidades comerciais, da indústria e dos serviços; e
h) demais segmentos sociais representados.

Como se vê a atual classe política estaria alijada da discussão, do contrário seria manter a raposa tomando conta do galinheiro, como sempre foi. 

Algumas propostas deveriam já de pronto estar definidas:

2º) mandado único de cinco anos para todos, de prefeito a presidente e de vereador a senador.

a) sem reeleição para o mesmo cargo;
b) carência de cinco anos para eleição para cargo distinto do anterior; e
c) redução de 513 deputados para 311; de 81 senadores para 54.

3º) subsídios limitados a dez salários mínimos para o cargo de senador. Subsídios dos demais cargos legislativos proporcionais.

4º) sem residência em Brasília, exceto naturalmente os representantes do Distrito Federal. Os parlamentares se reuniriam e decidiram por teleconferência a partir de suas bases eleitorais.

Dessa forma haveria economia em passagens aéreas e custos com manutenção de próprios nacionais residenciais (PNR), que seriam alienados.

5º) vedada a intermediação de qualquer tipo de crédito financeiro destinado à base eleitoral de parlamentares do tipo semelhante às atuais emendas parlamentares.

Assim nossos nobres representantes se dedicariam exclusivamente à proposição ou rejeição de leis, bem como à fiscalização dos atos de governo (como deveria ser).

6º) membros dos tribunais superiores também teriam salários limitados, salvo naturalmente o direito adquirido. 

a) aumento de onze para quinze ministros do STF;
b) idade mínima de cinquenta anos e máxima de setenta;
c) também reunir-se-iam e decidiriam por meio de teleconferência, reduzindo custos com passagens aéreas, hospedagens e moradia.

7º sem imunidade parlamentar para crimes comuns.

8º) servidores, parlamentares e membros do poder judiciário estaduais também seriam regido pelo mesmo princípio dos servidores federais.

9º) ensino integral universal;

10º) repasse financeiro aos Estados proporcionais ao nível qualitativo escolar de suas crianças, jovens e universitários.

Além da moralização a partir de cima da pirâmide do serviço público brasileiro, tais medidas gerariam grande economia para os cofres públicos, além de darem oportunidade para muitos cidadãos contribuírem para com o povo brasileiro, pois dariam sua parte como representantes populares. Depois disso, naturalmente voltariam às suas atividades de origem, quais sejam, professores, empresários, agricultores, servidores públicos em geral, médicos... 


Política não é profissão!


Acabaria de vez com a maldita carreira política na qual se entra jovem e pobre e se sai dela velho e rico. Alguns já entram ricos e ficam milionários, bilionários, fazendo de seus filhos herdeiros políticos, numa dinastia sem fim.

Porém o mais importante é que tudo se iniciaria com uma consulta popular, uma palavra abjeta que, para o povo em geral, vai parecer coisa de comunista ou coisa assim, porque é assim que o povo foi adestrado a perceber. Não sendo assim, seria um regime totalitário, que todos sabem como começa, mas ninguém sabe como -- e quando -- termina. 

Tudo isso, porém, nos parece utópico. Mas é importante não deixar de sonhar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MANDA ver um comentário aí!