quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

LÚCIO Flávio Pinto!


As falcatruas de Duciomar


A ORGANIZAÇÃO criminosa chefiada pelo ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (foto ao lado), era integrada por pessoas que se vincularam a ele, em praticamente toda a sua vida profissional, gravitando entre cargos públicos e empresas privadas que dependiam diretamente dele, tanto no exercício do mandato de senador (2002-2004) quanto no de prefeito de Belém (2005-2012)

A partir da gestão municipal de Duciomar, essas pessoas se tornaram titulares de empresas que foram contratadas pela prefeitura, direta ou indiretamente, com uso de recursos de variadas fontes, dentre os quais verbas federais. Até então, tais pessoas não possuíam capacidade financeira para serem responsáveis por empresas que, repentinamente, passaram a receber um volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a municipalidade ou em subcontratações por empresas que venceram ou tiveram dispensadas licitações.

As primeiras empresas investigadas pelo Ministério Público Federal, que é a fonte das informções usadas neste texto, foram Metropole Construçoes e Serviços de Limpeza e SBC/Sistema Brasileiro de Construção Ltda. (antiga Varanda Sistemas de Habitação Ltda). Elas teriam recebido elevados valores em contratos públicos, repassando esses recursos a outras empresas supostamente subcontratadas, chegando, por fim, ao grupo do qual faz parte o ex-prefeito, em posição de liderança.

O MPF diz já ter indícios de materialidade e autoria para alguns crimes praticados:


Concorrência Pública de 2010, tipo empreitada por preço unitário,foi realizada pela Secretaria de Habitação, com o objetivo de contratar empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura nas Sub Bacias 3 e 4 da Estrada Nova.

Segundo o BNDES, o investimento total previsto para a execução do contrato foi de R$128 milhões de reais, dos quais R$ 118.milhões,do banco federal de desenvolvimento (e R$ 10,4 milhões da prefeitura). Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O financiamento foi homologado em 2006 e o contrato assinado em 2011, um ano antes do fim do segundo mandato de Duciomar.

No caso, há indicação de autoria e materialidade de fato criminoso para fraudar o caráter competitivo da concorrência. Os indícios são o contato prévio entre a administração e a empresa vencedora, inclusão de cláusulas restritivas comprometedoras da competição entre os licitantes, incoerências em datas do processo e indícios de combinação do resultado da licitação entre os participantes. A licitação foi direcionada para beneficiar a SBC, que tem como sócias Elaine Baia Pereira e Ilza Baia Pereira.

Tomada de Preços de 2009, tipo técnica e preço, realizada Secretaria Municipal de Urbanismo, com o objetivo de contratar empresa de engenharia para gerenciamento e supervisão de obras de urbanização da Sub-Bacia II da Estrada Nova – Urbanização de favelas, com o valor estimado de R$ 1,4 milhão de reais, a ser pago com recursos federais originários do Programa

de Aceleração do Crescimento -PAC. Também há indícios de autoria e materialidade para fraudar a concorrência, com indícios semelhantes ao caso anterior, com a mesma beneficiária, a Varanda.

Concorrência Pública de 2010, tipo menor preço global, que teve como objeto a regualificação do Complexo Viário do Entroncamento. O valor estimado foi de quase R$ 35 milhões, a ser pago com recursos

provenientes da prefeitura e também de convênio com o DNIT no âmbito do Programa de Adequação de Trecho Rodoviário Belém-Castanhal-Santa Maria- Cachoeira do Piriá-Divisa Pará/Maranhão, na BR 316. Nesse procedimento, houve a participação das empresas BA Meio Ambiente. e Construtora Leal Júnior, que foi inabilitada, sagrando-se vencedora a BA.

As fraudes constatadas foram: a) Inclusão de cláusulas restritivas no Edital, dentre as quais: b) Ausência de publicação do edital em Diário Oficial do Estado e publicação no DOU comprazo inferior aos 30 dias exigidos para a Concorrência; c) Indícios de disponibilização precária do edital pela comissão de licitação; d) Inclusão de itens indevidos e em duplicidade na composição do BDI da proposta vencedora da concorrência; e) Indícios de simulação de visita técnica; f) Indícios de inabilitação proposital para beneficiar a empresa vencedora do certame. g) Vínculos de licitantes com a investigação em curso.

Concorrência Pública de 2009: tipo técnica e preço. A Licitação teve como objeto a contratação de três empresas especializadas e tecnicamente capacitadas para a prestação de serviços de comunicação e marketing, realização de eventos, monitoramento de notícias através dos meios de comunicação, divulgação de atos, programas, obras, serviços, e campanhas de interesse público, de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da prefeitura Municipal de Belém.

O personagem deste caso é Yuseff Leo Leitão Siqueira. Entre 2006 e 2008, ele exerceu os cargos de chefe do Núcleo de Publicidade e Propaganda da Comunicação Social e assessor do gabinete do prefeito. Antes, entre 1999 e 2004, foi sócio-administrador da empresa CO Comunicação, também vencedora dessa concorrência, na 3° posição.

O quadro societário da empresa 19+ Serviços de Comunicação passou por diversas alterações durante a execução do contrato e seus aditivos,entre 2009 e 2014. Uma semana após assinatura do contrato, Yuseff foi excluído do quadro societário, entrando Ilza Baia Pereira, cunhada de Duciomar, e Márcio Barros Rocha.

Ela esteve vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Belém entre 2005 e 2008 como chefe de contabilidade e possui vínculo com outras empresas investigadas. Já Yuseff não perdeu o vínculo com a empresa, mesmo durante o período em que esteve excluído do quadro societário, já que assinou todos os Termos Aditivos do Contrato.

As fraudes constatadas são; a) Inclusão de cláusulas restritivas no Edital da Concorrência Pública, que comprometeu a competição entre os licitantes: b) Falta de clareza do Edital quanto ao valor da contratação e ausência de critério de distribuição dos serviços de comunicação dentre as 3 empresas vencedoras; c) Julgamento negligente quanto ao descumprimento de exigência do Edital; d) Julgamento conivente quanto à pontuação das Propostas Técnicas; e) Vínculos de licitantes com a investigação em curso; f) Combinação entre empresas para a interposição dos recursos; g) Direcionamento de serviços para a empresa 19+ Serviços de Comunicação.

Tomada de Preços de 2009, tipo técnica e preço, com objetivo de contratar empresa de engenharia para gerenciamento e supervisão das obras da urbanização da Bacia do Paracuí.Os recursos são originários do Programa de Aceleração do Crescimento,negociados por meio de -convênio com a Caixa Econômica Federal, com contrapartida da prefeitura.

A empresa Varanda, antiga denominação da SBC, foi a única participante do certame licitatório, ganhando um contrato no valor de R$1,5 milhão de reais.

À época da licitação a empresa vencedora se chamava Varanda Sistema de Habilitação. Com a troca de sócios em 2009, passou a ser SBC — Sistema Brasileiro de Construção.

O direcionamento da concorrência pública foi executado não apenas fraudando o procedimento licitatório, como também desviando bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio.




Doutor Dudu, o do diploma falso, é daqueles não raros, infelizmente, que entraram na política partidária para enganar o povo. Quero que todo o dinheiro roubado por ele e por sua corja seja devolvido aos cofres públicos. Mas -- não me iludo -- o larápio pode até ser condenado e punido, há outros estão aí, sendo eleitos e reeleitos, e que seguem o mesmo caminho. O problema maior, a origem -- sinto dizer -- está no eleitor.

Acorda, povo paraense! Acorda, povo brasileiro!

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