terça-feira, 25 de outubro de 2011

O PACTO de não concorrência no futebol profissional

VOCÊ ficaria satisfeito de saber que seu time foi derrotado em uma partida?? E se viesse a descobrir que o gol que decretou a vitória do adversário foi marcado por um jogador que tem os seus direitos federativos atrelados ao clube do coração?

Pois bem, para evitar episódios como este, os clubes normalmente inserem nos contratos de “empréstimo” dos atletas profissionais, a chamada cláusula de não concorrência, por meio do qual o clube que “empresta” um atleta a outro, tem a garantia de que aquele jogador não será utilizado contra si, em uma partida futura.
Assim, através da cláusula de não concorrência o clube evita que um atleta que ainda pertença aos seus quadros, seja utilizado, contra ele próprio, como reforço de um adversário direto, para o qual tenha sido “emprestado”.

Visando dar força a tal proibição, os clubes preveem contratualmente a aplicação de pesadas multas financeiras, as quais poderão ser cobradas do clube que tenha escalado o atleta cedido, em desrespeito a tal vedação de não concorrência. 

Na próxima rodada do Brasileirão, dois clubes que necessitam de resultados positivos(Palmeiras e Atlético-MG) se enfrentarão e, em virtude da cláusulas de não concorrência ficarão privados da utilização de dois importantes atletas: Pierre e Ricardo Bueno. 

Isto porque, o volante Pierre possui vínculos federativos atrelados ao Palmeiras e se encontra cedido ao galo mineiro. Por sua vez, Ricardo Bueno está percorrendo o caminho de volta, tendo sido emprestado ao alviverde paulista, pelo clube atleticano. Em ambos os contratos faz-se menção à cláusula de não concorrência!
Então, nestes casos, ou se paga a multa contratual e se escala o jogador cedido pelo adversário, ou os dois atletas desfrutarão de um dia forçado de descanso, pois estarão contratualmente impedidos de atuar contra seus ex-clubes.(José Eduardo, Esporte Legal)

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